De frente com Xandão

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) o julgamento que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. A análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ficará a cargo da Primeira Turma do STF, que já condenou diversos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Nesta etapa, os ministros avaliarão se a denúncia atende aos requisitos legais e se há indícios suficientes para a abertura de uma ação penal contra os acusados. Especialistas consultados apontam que as chances de um desfecho favorável ao ex-presidente são reduzidas.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Segundo fontes próximas ao julgamento, há uma expectativa de que todos votem a favor do recebimento da denúncia, sem divergências quanto à existência de indícios de crime. Moraes, relator do caso, apresentará um relatório detalhando a conduta de cada um dos denunciados, e os ministros votarão de forma conjunta.

Bolsonaro tentou afastar Moraes, Dino e Zanin do julgamento, mas seus pedidos foram rejeitados. A defesa também buscou levar o caso ao plenário do STF, sem sucesso.

O julgamento será realizado em três sessões: duas nesta terça-feira e a última na manhã de quarta-feira (26). Inicialmente, serão analisadas questões preliminares levantadas pela defesa, incluindo o questionamento sobre a instância competente para o processo. Em seguida, Moraes apresentará seu relatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará sua sustentação oral e os advogados dos acusados terão a oportunidade de se manifestar. A votação dos ministros ocorrerá na sequência.

Se a denúncia for aceita, a ação penal contra Bolsonaro e os demais envolvidos será instaurada, e o julgamento do mérito poderá ocorrer em outubro deste ano.

Além de Bolsonaro, também são alvos da denúncia o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente; o general da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); o almirante da reserva Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; e o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem. Também figura na lista o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, cuja colaboração premiada foi fundamental para o avanço das investigações.

A denúncia, apresentada pela PGR ao STF em 18 de fevereiro, aponta Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que teria tentado reverter o resultado eleitoral de 2022 por meios ilegais. Ele e os demais acusados respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Caso condenado por todos os crimes, Bolsonaro pode enfrentar uma pena de 12 a mais de 40 anos de prisão. Se a denúncia for rejeitada, o caso será arquivado.

O ex-presidente nega as acusações e alega ser vítima de perseguição política. Ele também está inelegível até 2030, devido a condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político durante a campanha de 2022.